Comité Consultivo
O Comité Consultivo é constituído por representantes de diferentes Ministérios, instituições do Governo, parceiros e sociedade civil, que supervisionam de forma sistemática e permanente questões relevantes para a saúde, bem-estar da população e sistemas de saúde em Moçambique.
O ONS é co-presidido pelo Director do Instituto Nacional de Saúde e pelo Director Nacional de Saúde pública. O comité consultivo é um órgão dinâmico, que permite a inclusão de novos membros de acordo com as actividades a serem desempenhadas pelo ONS.
São atribuições do Comité Consultivo:
a) Aprovar as normas de funcionamento interno do Comité Consultivo;
b) Aprovar o plano e o relatório anual de actividades do ONS;
c) Avaliar e aconselhar sobre as actividades técnico-científicas do ONS;
d) Assegurar as relações do ONS com os outros serviços e com outras entidades nacionais, públicas ou privadas e sociedade civil;
e) Assegurar a representação do ONS nas comissões, grupos de trabalho ou
actividades de organismos estrangeiros ou internacionais;
É papel dos Co-Presidentes, para além das funções supra-citadas:
a) Convocar, presidir e dirigir reuniões do Comité Consultivo, que serão agendadas de acordo com a necessidade;
b) Identificar e convidar potenciais membros do comité consultivo.
Em função das matérias a serem analisadas e debatidas poderão ser convidados outras individualidades ou instituições a integrar o Comité Consultivo.
Abaixo o organograma do comité consultivo no qual para além dos co-presidentes, fazem parte a Direcção de Planificação e Cooperação (DPC), Direcção Nacional de Assistência Médica (DINAM), Direcção dos Recursos Humanos (DRH), Organização Mundial de Saúde (OMS), Center of Disease Control (CDC), Centro de Integridade Pública (CIP), N’weti, Direcção Nacional de Águas e Saneamento (DINAS), DEEF.
