Órgãos
Comité Consultivo
- O Comité Consultivo é constituído por representantes de diferentes Ministérios, instituições do Governo, parceiros e sociedade civil, que supervisionam de forma sistemática e permanente questões relevantes para a saúde, bem-estar da população e sistemas de saúde em Moçambique.
- O Comité Consultivo do ONS é co-presidido pelo Director Geral do INS e pelo Director Nacional de Saúde pública.
- Em função das matérias a serem analisadas e debatidas poderão ser convidados outras individualidades ou instituições a integrar o Comité Consultivo.
Competências do Comité Consultivo
- Aprovar as normas de funcionamento interno do Comité Consultivo;
- Identificar e convidar potenciais membros do Comité Consultivo; c) Avaliar e aconselhar sobre as actividades técnico-científicas do ONS;
- Apreciar o plano e o relatório anual de actividades do ONS;
- Assegurar as relações do ONS com outras entidades nacionais, públicas ou privadas, e sociedade civil;
- Assegurar a representação do ONS nas comissões, grupos de trabalho ou actividades de organismos estrangeiros ou internacionais.
Secretariado Técnico Administrativo
O Secretariado técnico do ONS será assegurado pelo INS.
Competências do Secretariado Técnico
- Produzir os documentos operacionais do ONS;
- Gerir, planificar e coordenar as actividades operacionais do ONS;
- Elaborar o plano e o relatório de actividades do ONS;
- Realizar as actividades técnico-científicas constantes do plano de actividades do ONS;
- Apoiar na elaboração da agenda das reuniões do Comité Consultivo;
- Secretariar as reuniões do Comité Consultivo ONS e elaborar as respectivas actas;
- Organizar e arquivar toda a informação relativa ao ONS;
- Garantir uma comunicação contínua entre os membros do Comité .